Bolsonaro propõe fundão eleitoral de R$ 2,1 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) propôs que o fundo eleitoral receba R$ 2,1 bilhões em 2022, após ter vetado projeto aprovado no Congresso que permitiria em torno de R$ 5,7 bilhões para o financiamento das campanhas. Aliados do presidente, porém, negociam um valor intermediário, entre R$ 4 bilhões e R$ 4,5 bilhões – patamar bem acima do que foi usado nos pleitos de 2018 e 2020, ambos na faixa de R$ 2 bilhões.

A área econômica do governo defende o patamar de R$ 2,1 bilhões, como previsto no projeto de Orçamento de 2022 apresentado nesta terça-feira (31) pelo Ministério da Economia. No entanto, essa é apenas mais uma fase das tratativas sobre o tamanho do fundo de financiamento das campanhas. O Congresso tem o poder de remanejar o dinheiro na proposta de Orçamento e, com isso, destinar mais recursos para o caixa dos partidos no ano eleitoral.

O uso de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais opõe grupos de sustentação de Bolsonaro. Para a base ideológica, ele precisa sinalizar contra o fundo. Ao centrão, coalizão de partidos que passou a integrar a base do governo após a liberação de cargos e emendas, o presidente precisa garantir recursos para a eleição.

O valor de R$ 2,1 bilhões proposto no Orçamento de 2022 apenas corrige o tamanho do fundo de anos anteriores pela inflação, como queria a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). O número, porém, contraria as expectativas do Congresso. Líderes partidários querem insistir no valor de R$ 5,7 bilhões ou de, pelo menos, R$ 4 bilhões. Bolsonaro chegou a indicar que aceitaria o patamar de R$ 4 bilhões para o fundo, mas não explicou como iria prever esse valor em 2022 – depois, o Palácio do Planalto mudou de estratégia e decidiu deixar a negociação do tamanho do fundo para o projeto de Orçamento, que começou nesta terça a tramitar no Congresso e só deve ser aprovado em dezembro.

Campanha
O presidente se elegeu com gasto de campanha reduzido em relação a outros candidatos ao Palácio do Planalto. No entanto, líderes do centrão avaliam que a fórmula precisa mudar para a corrida eleitoral de 2022. Mesmo se optar por uma campanha à reeleição enxuta, Bolsonaro ainda tem que lidar com a pressão de aliados políticos que querem garantir mais dinheiro para as eleições do próximo ano.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por exemplo, tem atuado para elevar o valor do fundo para ao menos R$ 4 bilhões. O veto de Bolsonaro ao mecanismo que previa um valor mínimo de R$ 5,7 bilhões em 2022 pode ser derrubado pelo Congresso. No entanto, líderes partidários dizem que, por ora, preferem o caminho na negociação com o governo.

Dificilmente o Congresso conseguiria aprovar esse aumento bilionário para gastos com campanha eleitoral de forma tão rápida como em julho – em apenas um dia, a proposta passou por uma comissão, uma votação na Câmara e uma no Senado. Em anos eleitorais, além do dinheiro do fundo partidário, as siglas recebem o fundo eleitoral para bancar as campanhas. Para sustentar uma ampliação tão significativa no fundo eleitoral, partidos políticos argumentam que a eleição de 2022 demanda mais dinheiro, pois há um número maior de candidatos. Além disso, caciques partidários apontam que o aumento do fundo eleitoral seria bancado com emendas parlamentares – instrumento para que deputados e senadores coloquem verba em programas e projetos de seu interesse.

Emendas
Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador tem direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator (criadas por congressistas influentes a partir de 2020 para beneficiar seus redutos eleitorais). O governo reservou R$ 10,5 bilhões para emendas individuais em 2022. Para as de bancada, são R$ 5,7 bilhões.

Ainda não há na proposta de Orçamento um valor reservado para os outros dois tipos de emendas parlamentares, pois geralmente elas ganham corpo durante a discussão dos gastos para o próximo ano. Nos últimos anos, o Congresso tem conseguido elevar o volume de emendas para o patamar de R$ 35 bilhões, principalmente por causa das emendas de relator.

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